Como patentear um produto em 6 passos práticos

Aprender como patentear um produto é essencial para quem trabalha com inovação e desenvolvimento de novos produtos.

A patente é a melhor forma de proteger o seu direito de uso de ideias, técnicas, softwares ou produtos que você mesmo desenvolveu. Só assim você garante que a sua descoberta não será utilizada comercialmente por outras pessoas, sem você ser recompensado por isso.

Uma patente é um título de propriedade temporária sobre o produto desenvolvido. Este título é concedido pelo estado e tem um prazo de validade específico, conforme cada tipo de inovação. Existem dois tipos de patentes, a Patente de Invenção (PI) e a Patente de Modelo de Utilidade (PM).

A Patente de Invenção tem duração de 20 anos e é aplicada a produtos ou processos de atividade inventiva, novidade ou processos, ou seja, um produto novo. A Patente de Modelo de Utilidade de prazo máximo de 15 anos e é aplicada para objetos de uso prático, ou parte do objeto, que apresenta novas características que resultem em melhorias de uso ou fabricação, ou seja, uma melhoria.

Confira então como patentear um produto e garantir o seu direito de uso sobre a sua invenção.

6 Passos práticos de como patentear um produto

1 – Verifique a possibilidade da patente:

dicas de como patentear um produtoO primeiro passo de como patentear um produto é verificar se a sua descoberta pode ser patenteada.

Basicamente, o seu produto deve ser novo e um produto que possa ser industrializado. Além disso, é importante verificar em qual categoria de patente o seu produto será registrado, se ele será registrado como uma Patente de Inovação ou uma Patente de Modelo de Utilidade.

Entre os diversos itens que não podem ser patenteados estão as técnicas cirúrgicas e terapêuticas, descobertas científicas, métodos matemáticos, planos de assistência média, plantas de arquitetura, obras de arte, livros, músicas e tantos outras opções.

Para verificar a lista completa dos itens que não podem ser patenteados consulte o site do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2 – Verifique se já existe uma invenção similar registrada:

Por segurança, é interessante que você faça uma consulta completa se existe um produto igual já patenteado por alguém.

Apesar de ser uma ideia inovadora que você está desenvolvendo é possível que outras pessoas já tenham desenvolvido algo similar. Neste caso, você pode evitar um grande trabalho e despesas com taxas fazendo uma consulta à patentes já registradas para produtos similares ao seu.

A melhor forma de você fazer isso é pelo CEDIN – Centro de Documentação e Informação Tecnológica, um banco de dados de patentes (acesse clicando aqui).

3 – Preencha a documentação necessária:

O próximo passo de como patentear um produto é preencher a documentação necessária para solicitar o registro de seu produto.

São exigidos pelo INPI, todo documento necessário para esclarecer o produto a ser patenteado. É obrigatório o preenchimento do formulário FQ001 – Depósito de Pedido de Patente.

Além disso, devem fazer parte do pedido, documentos técnicos como relatório descritivo, listagem de sequencias, desenhos e resumo.

Você mesmo pode preencher toda a documentação, entretanto tudo deve estar em uma linguagem técnica adequada para a interpretação e perfeita reprodução de seu produto.

Caso você tenha uma dificuldade em desenvolver a documentação é possível contratar um escritório especializado no assunto, assim você poderá ter mais segurança na apresentação da documentação.

4 – Protocolar a documentação no INPI:

Em seguida é necessário protocolar toda a documentação desenvolvida na sede do INPI, no Rio de Janeiro, ou em qualquer outro escritório que o represente nos demais estados.

Além da documentação técnica preenchida e do formulário de Depósito de Pedido de Patente é necessário apresentar também o comprovante de pagamento da Guia de Retribuição Relativa ao Depósito.

O seu pedido de patente será publicado na Revista de Propriedade Industrial para que todos tenham acesso à sua solicitação. Antes disso, ele poderá ficar em sigilo por até um ano e meio.

Você pode solicitar maior agilidade na publicação do seu pedido, entretanto o prazo mínio de sigilo é de 60 dias.

5 – Solicitar o pedido de exame de sua patente:

O quinto passo de como patentear um produto é a solicitação do exame de sua patente. Você tem o prazo máximo de 3 anos para solicitar este exame de sua patente.

Um profissional irá avaliar toda a documentação protocolada e todos os requisitos e características indicadas.

Além disso, qualquer pessoa que for contra a sua patente poderá apresentar argumentos e provas aos examinadores durante o período de exame da sua patente.

Para o exame de sua patente você também deverá pagar uma taxa. O valor desta taxa poderá variar conforme as características do seu pedido de patente.

6 – Solicite sua carta-patente:

A carta-patente é um documento final que comprova a sua propriedade sobre determinado produto ou invenção.

A carta-patente só pode ser emitida após a conclusão do exame de sua patente e a aprovação da patente pelos técnicos competentes. Este é o último passo de como patentear um produto.

Neste ponto você também deverá pagar uma taxa para emissão do documento. Além disso, você tem um prazo máximo de 60 dias para pagamento da taxa e requerimento da carta-patente.

Finalizando

Como pode ver o processo de como patentear um produto não é complicado. Entretanto é bem demorado, em média o registro de uma patente demora de 9 a 10 anos para ser concluído.

Vale lembrar que após a conclusão de todo o processo você deverá pagar a anuidade do registro de sua patente, durante todo o tempo de validade de seu registro, que pode variar de 15 a 20 anos.

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