Como registrar uma marca de forma simples e prática

O cuidado com a identidade visual da empresa é uma responsabilidade inerente de todo empreendedor. Para isso é necessário proteger a marca do seu negócio. No Brasil, este processo é realizado na forma de um registro nacional. Neste artigo você vai aprender como registrar uma marca de forma simples e prática.

Muitos são os motivos que levam um empreendedor a realizar o registro de uma marca. O principal deles é o cuidado quanto à duplicação de sua ideia ou conceito, ou seja, uma forma de se proteger contra falsificações e cópias.

Apesar deste risco existir diversos empreendedores deixam esta tarefa de lado. Muitas vezes até desconhecem a necessidade de proteger a marca da sua empresa. Com isso, passam anos e anos sem se preocupar com este detalhe, até que surge algum problema.

Para você que tem um produto ou empresa com muita visibilidade é muito importante saber como registrar uma marca. É possível que com a conquista de notoriedade surjam cópias de seu negócio e consequentemente uma futura briga judicial para direito do uso da marca.

Então é hora de proteger a sua marca. Veja a seguir dicas importantes e um passo a passo para realizar o registro de sua marca junto ao INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Passo a passo de como registrar uma marca

O registro de uma marca é realizado de forma online, por uma plataforma exclusiva do Instituo Nacional da Propriedade Industrial.

Este registro pode ser feito por você ou por uma empresa terceirizada. É claro que contratar uma empresa para este fim reduz um bom trabalho com burocracias, mas tem um certo custo. Cabe a você avaliar o que é melhor para seu caso.

Confira abaixo como registrar uma marca no Brasil.

1 – Verifique a disponibilidade da marca

Como registrar uma marca passo a passoO primeiro passo é verificar a disponibilidade da marca que você deseja registrar. Você pode fazer isso pelo próprio site do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Para empreendedores que desejam uma exclusividade rigorosa quanto à marca, vale à pena verificar nomes parecidos também, ou com pronúncia similar. É possível que sua marca esteja disponível para registro, mas talvez existam centenas com escrita ou pronúncia similar. Cabe a você avaliar se para o seu tipo de negócio compensa registrar a marca em questão.

2 – Preencher informações e protocolar documentos

O próximo passo é o preenchimento do formulário de Pedido de Registro de Marcas, disponível no site do INPI, e o pagamento das taxas necessárias.

Neste momento é necessário apresentar toda a documentação requerida no processo, que basicamente são as informações de identificação de pessoa física ou pessoa jurídica.

No formulário de Pedido de Registro de Marcas é importante ter cuidado com a Classe da Atividade Econômica, em alguns casos é importante preencher até mais de uma classe de atividade econômica conforme a atuação da empresa.

Você poderá optar por registrar sua marca de três formas distintas. O registro como Marca Nominativa, quando o registro se referir a palavras. O registro como Marca Mista, quando o registro é realizado para palavras, tipos de letras, símbolos e cores. E por último o registro da Marca Figurativa, que é exclusivo para símbolos.

3 – Pedido Comunicado

Após o término de envio das documentações necessárias é iniciada primeira fase de análise do processo. De acordo como regimento do INPI, este período é o reconhecimento do pedido de registro da marca.

Durante este período qualquer outra pessoa física ou jurídica pode entrar com recurso ao uso da marca no prazo de até 60 dias. O prazo inicia-se com a publicação do reconhecimento do pedido na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

4 – Deferimento do registro da marca

Com a conclusão a etapa anterior inicia-se a fase de deferimento. Nesta fase será avaliado o registro da marca em si, como condições de similaridade, coincidências com outras marcas e formas de distinção com marcas já registradas.

Nesta fase o empreendedor precisa pagar a taxa relativa aos 10 primeiros anos de registro da marca. Caso o pagamento não seja realizado o processo será arquivado definitivamente. O prazo para esta etapa é também de 60 dias, contados a partir da publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

5 – Concessão do Certificado de Registro

Com o processo finalizado será disponibilizado ao responsável pela marca, ou procurador, o Certificado de Registro que deverá ser retirado no INPI, ou em qualquer uma de suas representações.

A sua marca só está realmente protegida com a posse do Certificado de Registro. Este certificado tem validade de 10 anos e deverá ser renovado na finalização deste período. Para a renovação, além das taxas e documentação é necessário que o empreendedor tenha utilizado a marca no último ano de vigência do Certificado de Registro.

Finalizando

Agora que você já sabe como registrar uma marca é hora de proteger o seu negócio. Antes de iniciar todo o processo é importante realizar uma vasta pesquisa para que você não perca tempo e seu pedido seja negado por existir uma marca já registrada.

Além disso, é importante você se preocupar com qualidade da marca. Certifique-se que sua marca é fácil de ler e memorizar, além disso, evite nomes com conotações negativas com pronúncia inadequada. Outro ponto importante é verificar se existe um domínio disponível na Internet com o nome da sua marca, será essencial para divulgação online da sua marca.

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